Íntegra dos Termos de Parcerias e Planos de Trabalhos - Lei n° 13.019/2014 (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Ínteg. Termos de Parcerias e Planos de Trab. - 13.019/2014

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Mensal30/03/20262026MarçoTERMO DE FOMENTO Nº 007/2026 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA PRATA - ACCP - O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DA 31ª EDIÇÃO DA FESTA COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA PRATA, EVENTO DE CARÁTER CULTURAL, TURÍSTICO, SOCIAL E COMUNITÁRIO. TERMO DE FOMENTO Nº007 2026 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA PRATA.pdf0,96 MB
Quadrimestral30/03/20262026Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 006/2026 - ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO - O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO, PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA REALIZAÇÃO DA 12ª EDIÇÃO DO EVENTO IRIRI PAIXÃO CAPIXABA, EVENTO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO A SER REALIZADO NOS DIAS 02 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 05 DE ABRIL DE 2026, NO BALNEÁRIO DE IRIRI, MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.TERMO DE FOMENTO Nº006 - 2026 - ASSOCIAÇÃO IRIRIVIVO.pdf0,88 MB
Não se Aplica02/03/20262026Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO 03-26 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITALTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03-2026 -JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL.pdf296.29 KB
Não se Aplica02/03/20262026Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03-26 - SOS MATILHA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICIPIO DE ANCHIETA. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO, ATRAVÉS DO REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS, VISANDO O AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES DE TRATAMENTO E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS).TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003 2026 - SOS MATILHA.pdf1.22 MB
Não se Aplica30/01/20262024Não se AplicaTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 23-24 - MEPES OLIVÃNIATERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023 2024 - MEPES OLIVÂNIA.pdf952.89 KB
Não se Aplica29/01/20262026Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 01-26 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITALTERMO DE FOMENTO 01-26 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL.pdf179.78 KB
Não se Aplica29/01/20262026Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 01-26 - ASSOCIAÇÃO DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS DE ANCHIETATERMO DE FOMENTO Nº001 2026 - ASSOCIAÇÃO DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS DE ANCHIETA.pdf747.45 KB
Não se Aplica28/01/20262025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 52-25 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITALTERMO DE FOMENTO Nº 52-25 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL.pdf178.39 KB
Não se Aplica28/01/20262025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 52-2025 - FEDERAÇÃO CAPIXABA DE BEACH SOCCERTERMO DE FOMENTO Nº052 2025 - FEDERAÇÃO CAPIXABA DE BEACH SOCCER.pdf2.25 MB
Não se Aplica28/01/20262025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 50-25 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BELO HORIZONTETERMO DE FOMENTO Nº 050 - 2025 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BELO HORIZONTE.pdf432.22 KB
Não se Aplica28/01/20262025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 49-25 - ASSOCIACAO ALTO PONGALTERMO DE FOMENTO Nº 049 - 2025 - ASSOCIACAO ALTO PONGAL.pdf518.89 KB
Não se Aplica28/01/20262025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 46-25 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITALTERMO DE FOMENTO Nº 46-25 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL.pdf276.93 KB
Não se Aplica28/01/20262025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 46-25 - ACOBHE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BELO HORIZONTETERMO DE FOMENTO Nº046 2025 - ACOBHE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BELO HORIZONTE.pdf980.5 KB
Não se Aplica28/01/20262025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 45-25 - INSTITUTO MISSÃO SUPERARTERMO DE FOMENTO Nº045 2025 - INSTITUTO MISSÃO SUPERAR.pdf838.06 KB
Não se Aplica28/01/20262025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 42-25 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITALTERMO DE FOMENTO Nº 42-25 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL.pdf149.29 KB
Não se Aplica28/01/20262025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 42- 25 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO MATEUSTERMO DE FOMENTO Nº042 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO MATEUS.pdf1.01 MB
Não se Aplica28/01/20262025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 35-25 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITALTERMO DE FOMENTO Nº 35-25 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL.pdf171.05 KB
Não se Aplica28/01/20262025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 35-2025 - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ANCHIETA - CDLTERMO DE FOMENTO Nº035 2025 - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ANCHIETA CDL.pdf965.73 KB
Não se Aplica28/01/20262025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 30-25 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITALTERMO DE FOMENTO Nº 30-25 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL.pdf610.8 KB
Não se Aplica28/01/20262025Não se AplicaTERMO DE FOMENTO Nº 30-25 - ASSOCIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DA PRAIA DOS CASTELHANOS - APPCTERMO DE FOMENTO Nº 030-2025 - APPC.pdf667.25 KB
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